Está atuando em ações contra o INSS e o Estado? Saiba que as suas chances de conseguir antecipar seus honorários são ainda maiores!
As ações contra o INSS e o Estado são cada vez mais comuns. Isso porque o número de pedidos de benefícios previdenciários negados só aumenta. Assim, os cidadãos precisam recorrer ao Poder Judiciário para garantir seus direitos.
Além disso, as mudanças nas legislações e a demora na análise dos pedidos fazem com que os números de casos cresça progressivamente. Para o advogado previdenciarista, isso significa mais clientes e mais chances de antecipar honorários e manter uma vida financeira saudável.
Diante desse cenário, neste artigo falaremos sobre como funciona um processo judicial contra o INSS e o Estado, as fases, principais motivos de judicialização e como funciona a antecipação de créditos nesses casos.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o órgão que realiza o controle dos benefícios da Previdência Social brasileira. Quando o órgão nega o benefício, é necessário recorrer à justiça para ter acesso ao seu direito.
Assim, o advogado previdenciário apresenta todas as informações, provas e documentos que comprovem que seu cliente tem direito ao benefício. Com isso, o juiz recebe o processo e notifica o INSS para que ele possa apresentar uma defesa, e as etapas do processo começam a acontecer.
O INSS também pode apresentar uma proposta de acordo para encerrar o processo e já começar a pagar o benefício devido. Porém, não é comum que isso aconteça.
Quando um cidadão solicita o benefício ao INSS e tem seu pedido negado, pode entrar com recurso no próprio INSS. Mas, caso o pedido seja negado após o recurso, é possível iniciar o processo judicial contra o INSS. As etapas e prazos das fases do processo são as seguintes:
Diante desses prazos, podemos verificar que um processo judicial contra o INSS pode durar entre 11 meses e 2 anos, sem considerar o tempo do pedido administrativo. Porém, em média, os processos duram cerca de 18 meses.
Entretanto, esses prazos podem variar conforme a região, Estado e complexidade do processo. Isso porque existem alguns casos que exigem perícias e outros detalhes que podem atrasar o andamento do processo.
Por fim, mesmo diante de uma sentença favorável, o INSS pode entrar com recurso junto aos tribunais superiores, o que faz com que o processo demore ainda mais. É muito comum que o INSS tome esse tipo de ação.
Nesse contexto, o advogado previdenciário, que prestou seus serviços com toda dedicação e qualidade aos seus clientes, pode ter que esperar meses ou anos para ter acesso aos honorários aos quais tem direito. A antecipação é a solução ideal para evitar esse problema.
Quando o cidadão cumpre todos os requisitos exigidos por lei, mas ainda assim tem seu benefício negado, pode entrar com um processo judicial para reverter a decisão e obter o benefício ao qual tem direito.
Para isso, primeiro é necessário entrar com recurso administrativo no próprio INSS para contestar a decisão. Caso haja uma segunda negativa, é possível recorrer à ação judicial para obter uma análise mais detalhada do caso, inclusive com a análise de um perito, se for necessário. Esse é um dos cenários mais comuns de ações contra o INSS.
Quando o cidadão recebe um benefício do INSS, mas acredita que seu valor está abaixo do devido, pode abrir um processo judicial e solicitar a revisão do benefício.
Quando o cidadão se sente prejudicado por ações do INSS, como erros no cálculo, suspensão ou corte do benefício de maneira injusta, pode contestar essas ações por meio de processos judiciais.
Quando o cidadão precisa aguardar por muito tempo uma resposta do INSS e isso gera prejuízos ou dificuldades financeiras, pode entrar com uma ação judicial para tentar agilizar a análise do pedido.
Assim, a Justiça Federal interfere para que o INSS faça a análise imediata do pedido. Esse tipo de processo é bastante comum, já que o órgão demora muito para realizar as análises e não é raro que negue os benefícios sem apresentar motivos justos.
Se o cidadão identificar erros na concessão do benefício, também pode buscar ajuda por via judicial para corrigi-los e garantir o recebimento correto do benefício.
Por fim, a legislação previdenciária está em constante mudança. Assim, se alguma alteração resultar em prejuízos ao cidadão, como a redução no valor do benefício ou a restrição de direitos adquiridos, é possível contestar a alteração por meio de ação judicial para preservar os direitos.
Leia também: O que é benefício previdenciário e quais são os tipos?
A antecipação de créditos judiciais é a solução ideal para driblar a demora e a burocracia que envolvem ações contra o INSS ou Estado. Nesse tipo de ação, o advogado tem ainda mais chance de obter a aprovação na antecipação.
Isso porque, ao solicitar a antecipação, são analisados fatores como:
E, nesse cenário, o INSS e o Estado são os melhores réus, pois os pagamentos são previsíveis e garantidos. Assim, os advogados previdenciaristas e aqueles que têm causas contra o Estado ou órgãos públicos têm grande chance de aprovação para antecipar.
Você não precisa mais ficar esperando por meses e até anos para ter acesso aos honorários a que tem direito em ações contra o INSS ou Estado! Antecipe seus honorários com a JusCash e tenha seu dinheiro quando precisar para usar como quiser.
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A espera pelos honorários em ações contra o INSS e o Estado pode ser longa, mas isso não precisa ser um problema para o advogado previdenciarista. Com a antecipação de honorários, é possível transformar meses ou anos de espera em acesso rápido aos valores que já são seus por direito.
Além de garantir sua segurança financeira, a antecipação permite que você organize melhor seu fluxo de caixa e continue atendendo seus clientes com tranquilidade e dedicação, transformando o tempo de espera em tempo de produtividade.
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